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Política de Produtos Permitidos e Proibidos

Neste documento intitulado "Política de Produtos Proibidos e Permitidos" estão listados os produtos permitidos e aqueles proibidos de serem anunciados ou comercializados no marketplace da EuCarbono. Ao anunciar neste site, o Usuário Vendedor (ou Fornecedor) concorda e se compromete a seguir à risca os critérios de curadoria da EuCarbono, bem como observar e cumprir esta Política e a legislação vigente aplicável. Esta Política está sujeita à mudanças a qualquer tempo e de maneira unilateral. Abaixo, a lista de critérios EuCarbono, com os parâmetros de produtos permitidos para anúncio e comercialização no site www.eucarbono.com .
 
 

Produtos Permitidos

- Declaramos que somente trabalhamos com fornecedores, produtos e serviços alinhados com com a tríplice da Sustentabilidade. Oferecemos para as pessoas produtos e serviços com baixo impacto ambiental, alto impacto social, economicamente viáveis e que atendam ao menos um dos critérios a seguir.
 
- O site da EuCarbono seleciona produtos que sejam biodegradáveis ou produzidos a partir do reuso de material no processo de produção; gerem renda para a comunidade do entorno onde foram produzidos, com a valorização da mão-de-obra local; promovam o artesanato tradicional e o trabalho autoral; tenham qualidade; sejam feitos para durar; respeitem o comércio justo; tenham sentido de existir; sejam enquadráveis nos Selos Certificadores. 
 
A seguir, os produtos que NÃO podem ser comercializados na EuCarbono:
 

Produtos Proibidos 

Animais

Vacinas para Animais;
Órgãos de animais e/ou corpos de animais que contenham órgãos;
Armadilhas para capturar animais;
Marfim, itens manufaturados com mais de 5% de marfim e/ou ossos de animais que produzam marfim;
Artigos feitos a partir de mamíferos marinhos;
Insetos ou animais silvestres vivos;
Itens produzidos com penas e/ou outras partes de aves protegidas;
Peças ou produtos provenientes de espécies ameaçadas e/ou em extinção;
Animais e/ou acessórios para qualquer tipo de rinha, tais como briga de cães ou de galo;

 

Armamento

Armas com calibre de ar comprimido, réplicas/imitações de armas ou armas de fogo de qualquer tipo.
Munições de qualquer tipo (incluindo pellets, BB, “chumbinhos”);
Todas as variedades de carregadores (clipes e pentes);
Machados e facões comercializados como armas que não sejam puramente ornamentais ou não desenvolvidas como ferramentas, para caça, camping ou outro uso recreativo semelhante.
Distintivos de qualquer tipo, sejam verdadeiros ou reproduções, licença de armas, agência ou departamento governamental, empresas de segurança privada, investigador particular ou eventos especiais.
Patches de distintivos
Canivetes Borboleta, adagas, punhal e qualquer faca ou elemento cortante que possam ser ocultadas ou disfarçadas
Protetor térmico, punho frontal e canos rosqueáveis (para silenciadores) para pistolas semiautomáticas
Soco inglês, bengalas e outros bastões com pontas metálicas, nunchakus, cassetetes, kusari-fundo, sansetsukon e shuriken
Garras ou pontas que se prendem ao sapato, outras peças de vestuário ou qualquer parte do corpo
Pistolas de dardos
Explosivos, Tannerite, fogos de artifício
Estruturas e receptores de armas de fogo, kits de armas de fogo, partes/acessórios/instruções/desenhos técnicos de armas de assalto
Granadas e lançadores de Granada de qualquer tipo.
Credenciais e Identidades policiais Spray de pimenta ou outros tipos de aerosol de auto defesa.
Kits de conversão de pistolas
Silenciadores e supressores de flash
Bastões de choque, tasers e armas de choque disfarçadas
Espadas bengala e espadas que não sejam puramente ornamental e que são vendidas como armas.
Gás lacrimogêneo
Armas projetadas para serem escondidas

 

Arte

Cópias não autorizadas ou reproduções de obras de arte que violem qualquer direito de autor ou qualquer direito de propriedade industrial.

 

Artefatos

Artefatos Fósseis
Formações geológicas
Relíquias anteriores e posteriores ao período de 1899
 

Artigos de tabaco

Charutos
Cigarros
Cigarros eletrônicos e seus acessórios
Outros produtos de Tabaco/nicotina incluindo tabaco e produtos de tabaco colecionável, como narguilé.
 

Automotivos

Carteira de Habilitação e /ou outros documentos de identidade emitidos por órgãos públicos.
Bloqueador/Embaralhador de qualquer tipo, incluindo celulares, GPS e radares
Câmeras policiais
Produtos projetados para afetar sinais de tráfego, detecção ou bloqueadores de radares fotográficos
Produtos destinados a contornar/burlar os dispositivos de controle de emissão ou cancelar indicadores de mau funcionamento
Placas de identificação de veículos
Produtos destinados a disfarçar ou ocultar placas de veículos
Radares de velocidade
Detectores de radares
 

Colecionáveis

Produtos ou compilações que utilizam fotos não autorizadas
Autógrafos, assinaturas e reproduções não autorizadas de itens que violem outros direitos autorais ou de propriedade industrial
 

Comissão de Valores

Produtos relacionados a compra e venda de ações ou quotas para corretores;
Ações ou Quotas de empresas comercializadas na CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
 

Computador/Console de Jogos

Discos de inicialização, cartão, emulador ou loader
Hardware, software ou livros que se destinem exclusivamente a burlar proteção contra cópia de produtos digitais
Dispositivos que substituam a tecnologia existente de jogos ou console de jogos
Conversores
Jogos e consoles de jogos modificados
 

Cosméticos

Produtos cosméticos que requeiram prescrição, supervisão ou direcionamento médico para seu uso.
Produtos abertos ou usados
Produtos com sua embalagem violada
Produtos que não cumpram as exigências da ANVISA e produtos não aprovados e registrados na ANVISA
Produtos fora da data de validade
Produtos que contenham substâncias controladas
Produtos usados como provadores/amostras
Mamadeiras e chupetas que contenham a substância Bisfenol-A (BPA)
Produtos fracionados
Produtos que mencionem efeitos terapêuticos não comprovados pela ANVISA
Produtos que realizam testes em animais
 

Dados

Dados pessoais ou lista de dados pessoais de qualquer tipo
Dados de cartão de crédito
Máquinas de cartão de crédito, máquinas de pagamento de chips ou pin cards.
 

Decoders e Antenas

Decoders, receptores, conversores ou componentes que desbloqueiam sinais de TV pagas.
Serviços e produtos de Card Sharing
Receptores FTA
 

Drogas e Aparelhos Médicos

Substâncias controladas, drogas e aparelhos veterinários
Qualquer produto relacionado com consumo de drogas, processamento ou promoção, tais como bongs, cachimbos de água e outros produtos.
Narcóticos e drogas ilegais
Substâncias químicas e derivados designados pela ANVISA,
Produtos que são objeto de ação regulatória ou execução criminal.
Drogas, aparelhos e outros produtos que requeiram prescrição, supervisão ou direcionamento médico para seu uso.
Produtos que não tenham as necessárias aprovações regulatórias.
Produtos que são objetos de recall, observadas as regras da ANVISA.
Produtos que contenham chifre de cervo ou ingredientes derivados de tubarão, baleias, golfinhos ou botos.
Produtos que simulam efeitos de qualquer droga ilegal.
Seringas com agulhas
 

Jóias

Jóias que não estejam em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.
Jóias que contenham diamantes que não estejam em conformidade com o Sistema de Certificação do Processo Kimberly, de acordo com as regras do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM)
 

Milhagens

Programas de Milhas; Milhas de Vôos decorrentes de Programas de Milhas
 

Moeda

Barras de ouro, falsificações de moedas, notas bancárias, títulos de dívida, valores mobiliários, títulos financeiros, selos e equipamentos utilizados para produzir estes itens.
Valores mobiliários, notas de crédito, penhoras, quotas de empresas, seguros, certificados de ações colecionáveis.
Benefícios de assistência estadual ou federal
Produtos de acesso pré-pago que fornecem acesso a fundos financeiros.
Moedas virtuais, tais como bitcoins
 

Produtos alimentícios

Alimentos considerados nocivos ou adulterados (ex. Itens alimentícios que foram objeto de recall).
Alimentos vencidos.
Alimentos que contenham drogas
 

Produtos ilegais

Produtos que incentivam ou permitam atividades ilegais
Produtos que violam leis aplicáveis
Produtos que contenham vírus, cavalos de tróia, spyware ou códigos maliciosos
Produtos roubados, contrafeitos ou falsificados
Produtos provenientes do trabalho escravo
Produtos que utilizam mão-de-obra infantil
 

Produtos irregulares

Produtos que violem ou infringem qualquer direito de propriedade intelectual ou direito de terceiros
Produtos que violem ou infringem requerimentos regulatórios, incluindo requerimentos da ANVISA,
ANATEL, INMETRO, entre outros.
 

Produtos ofensivos

Produtos que apresentem nudez explícita ou linguagem vulgar
Produtos que contenham material obsceno ou pornográfico
Produtos comercializados ou dirigidos às crianças ou adolescentes que são inapropriados ou
proibidos para a idade, conforme legislação vigente.
Produtos que retratam, glorificam ou promovam de forma insensível:
 
- Atividade criminal ou ilegal
- Estereótipos depreciativos baseados em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou
nacionalidade.
- Ódio
- Intolerância
- Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
- Tragédias
- Violência
 

Produtos perigosos

Substâncias ou compostos químicos que se destinam apenas para o uso comercial, industrial ou profissional e não estão disponíveis para compra do consumidor em geral.
Produtos proibidos para venda por agências regulatórias devido a sua condição perigosa.
Explosivos Itens totalmente regulados
Material radioativo ou contaminado
Produtos que permitam a transferência de gás para qualquer tipo de recipiente.

 

Produtos restritos

Produtos que tenham restrição de idade por lei.
Produtos que a critério da EuCarbono não são apropriados para venda, incluindo, mas não limitado a:
 
- Produtos para adultos
- Jogos de azar e seus acessórios
- Produtos originalmente confeccionados e disponibilizados pelo Governo
- Itens policiais ou militares
- Isqueiros
- Produtos recondicionados que descumpram os critérios definidos pela EuCarbono.
- Equipamentos e dispositivos de vigilância
 
Produtos que não possam ser vendidos no Brasil sob as leis aplicáveis.
Produtos que instigue ou induza o racismo; prática de nazismo; ou qualquer tipo de ação relacionado a discriminação por raça, gênero ou religião.
Loterias e Rifas
 

Software

Softwares que não possuam autorização para venda ou OEM
 

Telefonia Celular

Bloqueadores de sinal ou qualquer tipo de aparelho para este fim
Chips, SIM cards ou linhas telefônicas
Modems de celulares
Telefones celulares clonados
 

Tickets

Tickets (digital ou físico) para qualquer tipo de evento com valores acima do praticado na bilheteria oficial do evento.
 
 
 
Caso o Usuário Vendedor de alguma forma não atenda a estes requisitos, é dever deste não anunciar, retirar do ar e comunicar imediatamente a EuCarbono, podendo ser banido da plataforma permanentemente e ainda, responder judicialmente por danos à marca e os princípios éticos determinados pela marca EuCarbono.